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O site com o nome de domínio www.voltrish.com, incluindo todas as páginas, é propriedade da Volkstore - Acessórios Auto e Comércio Decoração Lda, sendo também a entidade responsável pela sua gestão e pelas condições aqui indicadas. Com NIPC 507270703 e o capital social de 5.000€, situada na Rua Cândido dos Reis, nº 76, 3840-412 Vagos, Aveiro, Portugal, doravante designada por Voltrish e as pessoas que utilizem o site www.voltrish.com doravante designados por “o Utilizador”.
Através do site voltrish.com é disponibilizado aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos. A Volkstore, Lda, reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, assim como o direito de modificar ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o site, mediante a publicação de novas versões do site, do catálogo e dos Termos e Condições do site www.voltrish.com.
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Mediante utilização do site, é atribuída a condição de Utilizador, expressando o Utilizador dessa forma a adesão plena e sem reservas a todas e a cada um dos Termos e Condições do site Voltrish publicada em www.voltrish.com no momento exato em que aceda ao site. Deste modo, o utilizador deve ler atentamente as Condições Gerais do site.
Antes de premir a tecla “SUBMETER” na operação de registo do Utilizador e antes de premir a tecla ‘COMPRAR’ no sumário de compra, deverá ler atentamente estes Termos. Se não concordar com estes Termos, na sua totalidade, o utilizador deverá abster-se de efetuar qualquer encomenda ou registo.
Estes Termos são suscetíveis de ser alterados, pelo que deverá lê-los antes de realizar qualquer encomenda. Em caso de dúvida sobre os presentes termos, queira contatar-nos usando a nossa página da Web em “Sobre Nós” – “Contatos” através do nosso formulário eletrónico.
O utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e que dispõe de capacidade legal para celebrar contratos. Ao efetuar o registo e/ou uma encomenda, o utilizador confirma que procedeu à leitura destes termos, os quais aceita sem qualquer reserva.
A utilização do site tem carácter gratuito para o utilizador e exige o registo prévio. No entanto, a utilização de alguns conteúdos e realização de encomendas só poderá ser efetuada mediante registo do utilizador.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com a Lei e com as condições descritas nos Termos e Condições, respeitando a moral e os bons costumes genericamente aceites e a ordem pública, obrigando a abster-se de uma utilização do site e dos serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nos presentes Termos e Condições e de forma lesiva aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do site e serviços por parte dos Utilizadores.
É expressamente proibido modificar, reproduzir, copiar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim as informações, mensagens, gráficos, nomeadamente menus, botões de navegação, código HTML, applets de Java ou Javascript, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, logótipos, domínios, marcas, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do site ou dos conteúdos.
Alguns dos conteúdos presentes no site são produzidos por entidades externas relativamente às quais a Voltrish não tem qualquer responsabilidade editorial. Para efeitos de eventual remoção e caso considere que os conteúdos violam os seus direitos, agradecemos que nos envie uma comunicação por escrito, fazendo referência da referida violação. As opiniões, projeções, estimativas, afirmações são da inteira responsabilidade das entidades produtoras que estarão referidas com o símbolo "copyright" seguido do nome ou sigla da entidade, ou apenas com o nome ou sigla.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreta/s a/s palavra/s de acesso/s e nome/s do Utilizador/s atribuídos/s, em cada caso, para aceder ao site e/ou aos serviços. O Utilizador responderá pelos gastos, danos e prejuízos ocasionados pela utilização dos serviços por qualquer terceiro que empregue para o efeito a/s sua/s palavra/s de acesso/s e nome/s do Utilizador/s em virtude de uma utilização não correta ou por perda dos mesmos pelo Utilizador.
O Utilizador compromete-se a observar correta e fielmente qualquer instrução dada pela Voltrish através do site www.voltrish.com ou por pessoal autorizado pelo site, relativamente ao uso do site e dos serviços. Para este efeito, a Voltrish utiliza empresas selecionadas cujo pessoal autorizado que poderá dirigir-se aos Utilizadores por via eletrónica ou telefónica.
O Utilizador aceita e reconhece que a utilização do site, dos serviços e de quaisquer conteúdos naqueles presentes serão da sua única e exclusiva responsabilidade.
O utilizador aceita que:
- Apenas poderá usar este site para efetuar consultas ou encomendas que sejam legítimas.
- Não efetuará encomendas de natureza especulativa, falsa ou fraudulenta. Se a Volkstore, Lda, tiver motivos razoáveis para crer que uma determinada encomenda reveste essa natureza, reserva-se ao direito de a cancelar e de informar as autoridades competentes.
- Ficará obrigado a indicar um endereço de correio eletrónico, postal, ou os dados relativos a outra forma de contato, que sejam corretos e completos e aceita que a Volkstore, Lda, o possa contactar usando esses dados, caso o julgue necessário.
- Se não fornecer ao site www.voltrish.com toda a informação que este considere necessária, poderá não ser possível concluir a sua encomenda e/ou garantir os serviços adjacentes a uma encomenda ou serviços expressamente requisitados.
A confirmação da encomenda implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições, disponíveis para consulta em www.voltrish.com, assim como os preços e a descrição dos produtos disponibilizados para venda. Logo que termine a sua compra, o Utilizador receberá um correio eletrónico automático a confirmar a transação dos artigos e os respetivos dados para pagamento da encomenda. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração via correio eletrónico.
Na falta de disponibilidade e/ou recusa da encomenda por parte da Voltrish, esta compromete-se a informar o utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 8 (oito) dias a contar da data em que o montante total da encomenda tiver sido creditado na conta da Volkstore, Lda.
Se a encomenda não for aceite depois de ter tido lugar qualquer débito em conta do utilizador, o respetivo montante será restituído na totalidade ou, sem prejuízo para qualquer uma das partes.
No caso de um pedido de reembolso de um artigo, comprado com preço reduzido, devido a uma oferta ou campanha especial e/ou temporária, a Voltrish reembolsará o valor efetivamente pago pelo Utilizador e não a sua totalidade.
Os preços devem entender-se em euros, com taxas legais e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação da taxa do IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.
Os preços anunciados no site www.voltrish.com não incluem as despesas de envio, as quais serão calculadas em função da zona, país de destino e peso da mercadoria e indicadas ao utilizador no processo da encomenda.
Exceto em caso de erro evidente, os preços dos produtos serão os que estiverem indicados em cada momento no nosso site. Ainda que a Voltrish procure assegurar que todos os preços indicados no site estão corretos, poderão ocorrer erros.
Todos os preços e quantidades disponíveis são suscetíveis de alteração em qualquer momento mas, caso a encomenda já tenha sido confirmada por nós, essa alteração não afetará encomendas relativamente às quais já tenha sido expedida uma confirmação de envio.
Todos os métodos de pagamentos são efetuados em euros, com taxas legais e impostos incluídos à data da fatura. A Voltrish propõe ao Utilizador vários modos de pagamento e, em qualquer uma das opções, o utilizador irá ser reencaminhado para uma página segura onde preencherá os seus dados de pagamento.
MÉTODOS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS:
- Cartões de Crédito (VISA/MASTERCARD)
- MBWAY
- Transferência Bancária
A Voltrish fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excecionais, os produtos constantes de uma confirmação de envio sejam entregues ao utilizador no prazo enunciado, a contar da data de validação do pagamento da encomenda. As razões possíveis para o atraso incluem produtos especializados ou personalizados, circunstâncias imprevistas e qualquer outro fator externo à atuação direta da Voltrish.
O Utilizador tem até 14 dias após a data de entrega dos produtos para os devolver exatamente no mesmo estado de conservação e na mesma condição de novo tal como lhe foi entregue. O Utilizador deverá devolver o produto na mesma embalagem utilizada na primeira entrega e sem qualquer utilização. O utilizador deverá fazer acompanhar o produto a devolver de todas as caixas, instruções/documentos e materiais de embalagem originais.
A Voltrish procederá à inspeção do produto devolvido. Qualquer produto que tenha sido danificado ou utilizado, que não esteja nas mesmas condições em que o utilizador o recebeu ou que apresente sinais de uso para além da simples abertura da embalagem, montagem efetuada de forma deficiente pelo Utilizador, não confere direito de resolução de contrato e reembolso. A Voltrish procederá à inspeção do produto devolvido e informará o utilizador do direito à respetiva substituição ou reembolso (se for o caso) dentro dos prazos previstos na lei.
A Voltrish procederá ao reembolso ou substituição logo que possível e, em qualquer caso, no prazo legal contar da data da denúncia. Os produtos devolvidos pelo utilizador por motivos de defeito, caso este se confirme, serão reembolsados pela totalidade do montante da encomenda. Opcionalmente, o utilizador poderá optar pela atribuição de um voucher no mesmo valor da encomenda a descontar exclusivamente no site ou na loja física da marca. O reembolso terá lugar o mais cedo possível após receção dos artigos devolvidos (no prazo legal a contar da data da notificação da devolução).
A Voltrish tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer altura. O utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos (e sendo tais alterações aplicáveis às encomendas já efetuadas).
Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio resultante ou relacionado com esses contratos está sujeito à jurisdição não exclusiva dos Tribunais Portugueses.
CENTRO DE ARBITRAGEM
Rede Nacional de Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Rua D. Afonso Henriques, 1 4700-030 Braga
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